Mantida prisão de acusado de integrar organização criminosa com atuação na Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP)
O ministro…
Ao negar provimento a um recurso da Assurant Seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu na manhã…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 163426, no qual…
O Supremo Tribunal Federal (STF) testa ferramenta de inteligência artificial para reduzir a quantidade de processos que aguardam julgamento nos…
Ministro determina que Justiça de SP realize nova dosimetria da pena com base na jurisprudência do STF
O ministro Gilmar…